A compra ou a venda, seja de uma casa ou de um apartamento, passa por diversas etapas, e uma delas envolve a apresentação da certidão negativa de imóvel. Esse documento tem a função de comprovar a situação legal do imóvel e pode influenciar na aprovação ou não do financiamento caso haja a intermediação de bancos e instituições financeiras.
Caso você opte por um contrato de compra e venda direto com o proprietário ou, por alguma razão, sem mediação de alguma instituição financeira, apresentar a certidão negativa de imóvel não é obrigatório. Mesmo assim, ela pode ser útil e ajudar você a evitar contratempos pelos motivos que contamos a seguir.
O que é a certidão negativa de imóvel
Também chamada de certidão de ônus reais ou certidão de débitos do imóvel, é um documento que une o histórico financeiro daquela residência. A importância dela é tão grande que vale a pena levar em consideração no seu planejamento de custos de cartório. Nela, estão informações como:
- Pendências de dívidas, leilões e garantias;
- Histórico de titularidade, ou seja, a lista completa de proprietários do imóvel ao longo dos anos;
- Registro de quitação, em caso de financiamentos.
Para que serve?
A certidão de imovel pode ser solicitada em diversas situações, como no caso de herança, comprovando o pertencimento do imovel entre os bens do indivíduo, compra e venda intermediada por instituições financeiras e até mesmo na declaração de bens como na Receita Federal
Há algumas diferenças na certidão negativa de imovel para ambientes urbanos e rurais. Ter conhecimento delas pode evitar transtornos futuros, como indenização por danos ambientais, construção em área particular, entre outros.
Transparência na negociação
Nos dias atuais, ainda é frequente a compra e venda de imóveis diretamente com os responsáveis legais. Isso pode reduzir a necessidade de burocracia envolvida, mas pode também gerar mais dor de cabeça em casos específicos.
Caso você negocie um imóvel diretamente com uma pessoa física, indique a certidão negativa de imóvel como forma de garantia, e para mostrar com mais transparência a situação do lugar. Assim você não só evita adquirir dívidas antigas, como se protege de fraudes.
Imóveis urbanos
Para imóveis localizados em áreas urbanas, a certidão negativa de imóveis pode ser solicitada no órgão de Registro de Imóveis da cidade. O primeiro passo é descobrir a unidade em que a propriedade está registrada e manter a abertura do protocolo, que hoje pode ser feito pela internet ou presencialmente.
Imóveis herdados também devem manter a certidão negativa de imóvel atualizada, principalmente no processo de liquidação de débitos. A documentação permite que novos proprietários tomem posse do local de forma legalizada e agiliza outras burocracias.
Imóveis rurais
Já no caso da CND de imóvel rural, a solicitação deve ser feita pelo site da Secretaria da Fazenda. Isso porque a certidão deve ter regularidade com outros objetos de fiscalização, especialmente em terrenos de preservação ambiental ou herdados.
Dicas para emitir a certidão da maneira correta
- Custos da certidão de débitos
Tanto na compra quanto na venda de imóveis, existem algumas taxas de financiamento que podem ser aplicadas no valor total. Fazer um planejamento desses custos é uma ótima opção para evitar prejuízos no orçamento e otimizar o tempo na emissão de cada documento.
Uma certidão negativa de imóvel pode custar entre R $50,00 e R $150,00, dependendo do tipo de imóvel referido, da situação legal e da demanda de cada cartório de registro. Na dúvida, pesquise com antecedência os custos do órgão responsável pelo histórico do imóvel a ser negociado.
- Particularidades burocráticas em cada lugar
Como já foi falado anteriormente, a certidão negativa de imóvel na Receita Federal funciona de maneira diferente daquela emitida pelo Registro de Imóveis da sua cidade. Isso acontece porque os loteamentos rurais são muito mais complexos de serem registrados, mas pode acontecer de o cartório local estar com alta demanda em determinada época do ano.
Agora você já sabe o que é certidão negativa de imóvel e como ela é útil assim na sua negociação. Aqui em nosso blog, você pode encontrar diversas outras explicações e dicas de como comprar, vender, alugar e cuidar de imóveis da melhor maneira, realizando seus sonhos de forma tranquila e segura.
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