O contrato de locação é o documento mais importante em uma transação de aluguel de imóveis. É ele que garante a proteção do proprietário em caso de inadimplência e danos ao imóvel. Ao mesmo tempo, é o instrumento que dá segurança aos inquilinos, que podem desfrutar do serviço contratado sem maiores riscos.
Sem um contrato fica muito difícil resolver eventuais problemas que podem surgir ao longo da locação.
Conheça as principais informações que devem constar em um contrato de locação.
1 – Identificação de locatário e proprietário
O primeiro item essencial no contrato é a correta identificação dos envolvidos, no caso, locador, locatário e testemunhas. Preste atenção se os nomes e os números dos documentos dos envolvidos estão corretos O mesmo vale para a localização do imóvel.
Essas informações são importantes caso ocorra algum problema que exija ação judicial no futuro. Eventuais erros nessas informações podem comprometer a validade do contrato e trazer prejuízos tanto para o locador quanto para o inquilino.
2 – Prazo do contrato
O contrato de aluguel costuma ser de 30 meses, mas pode ser menor do que isso. O importante nesta cláusula é que estejam claras as datas de início e término da vigência do contrato.
4 – Valores de locação e encargos
Tudo o que foi combinado verbalmente não valerá caso não esteja descrito no contrato.
Antes de assinar o documento, confira se o valor da locação está de acordo com o combinado. Além do valor aluguel, é importante constar a forma de pagamento a ser realizado pelo inquilino. Inclua, ainda, informações sobre a responsabilidade de outros encargos, como luz, água, IPTU e condomínio, se for o caso.
3 – Informação de garantia de aluguel de imóveis
É recomendável que a imobiliária esteja envolvida no processo de aquisição da garantia de aluguel de imóveis. No entanto, caso o serviço tenha sido adquirido de forma independente, é preciso incluir os dados da garantia no contrato.
Vale lembrar que só é permitido ter uma forma de garantia locatícia na transação. Informações sobre o tipo de garantia, valores, formas de pagamento, dados das instituições contratadas ou do fiador devem constar no contrato.
5 – Cláusula de atualização monetária
Esse é um dos pontos mais importantes ao elaborar um contrato de aluguel de imóveis. Mesmo quando tudo parece correto com a citação do índice de correção, o IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado), pode ocorrer uma circunstância curiosa: e se houver deflação? Nesse caso, o reajuste seria negativo.
Para evitar esse tipo de problema, o ideal é que o contrato esclareça que a correção somente ocorrerá se o índice sofrer reajuste positivo. Dessa forma, você não precisa se preocupar com prejuízos caso a inflação seja negativa. Vale acrescentar que, no caso de deflação, o valor se manterá inalterado.
6 – Responsabilidade de reparos
Dependendo das condições atuais do imóvel, talvez seja necessária a realização de alguns reparos, na ocasião da locação. Geralmente, o dono do imóvel se responsabiliza pelos reparos indispensáveis para que o inquilino possa habitar e usufruir plenamente do imóvel.
Para evitar eventuais desentendimentos, é interessante que esses reparos constem no contrato de locação.
7 – Condições de entrega do imóvel
Não podemos esquecer da cláusula que se refere às condições de entrega do imóvel ao fim do contrato. Antes de inquilino entregar as chaves, assim como antes de recebê-las, deve ser realizada uma vistoria no local para garantir que o imóvel está nas mesmas condições nas quais se encontrava no momento da locação.
Ainda assim, é importante constar no contrato que, em caso de danos ao imóvel, o locatário será responsabilizado e deverá pagar indenização suficiente para cobrir os gastos com eventuais reformas e reparos essenciais.
Para ter a garantia de um contrato seguro, completo e justo para todas as partes é importante contar com uma imobiliária confiável e experiente.
Agora que você já conhece melhor os pontos fundamentais do documento mais importante do processo de aluguel de imóveis, baixe gratuitamente o seu modelo de Contrato de Locação.
