Em face do cenário econômico atual no Brasil, a compra e venda de imóveis vem se tornado cada vez mais difícil por surgirem mais dificuldades para dispor de grandes valores, ou firmar compromissos longos para conseguir acesso ao crédito. Diante deste problema, a permuta de imóveis se tornou uma alternativa bastante atrativa, justamente por facilitar a negociação e simplificar o processo.
Como já foi dito, essa modalidade de negócio ganha cada vez mais espaço entre as pessoas que desejam se mudar ou utilizam imóveis como investimento. Porém, na prática também traz muitas dúvidas entre os interessados.
Caso você esteja com dúvidas nesse assunto e queira solucioná-las, você está no lugar certo! Neste conteúdo iremos explicar como funciona a permuta de imóveis, quais são suas vantagens e os cuidados que devem ser adotados nesse tipo de contrato. Continue a leitura e se informe!
O que é a permuta de imóveis?
A permuta de imóveis é basicamente a troca de um bem pelo outro entre as partes — os negociantes podem trocar casas, apartamentos, terrenos ou propriedades comerciais no contrato. E assim, ao invés de precisar vender o imóvel e receber os valores necessários para o investir em outra propriedade, o processo é mais simples.
Essa negociação pode ser feita com propriedades de valores equivalentes, em que a troca é simples e sem complementações financeiras, mas também pode acontecer com imóveis de preços diferentes, situação em que uma das partes precisará negociar o pagamento da diferença.
Como funciona a permuta?
Para proporcionar uma negociação legal e segura para ambas as partes, a permuta de imóveis precisa observar algumas etapas. Por isso, listamos os principais pontos sobre o assunto.
- Acordo entre as partes
O primeiro ponto é o acordo prévio entre as partes, que por sua vez deverão acertar todos os detalhes da troca e as condições da transação. Nesta etapa, um dos pontos fundamentais é a avaliação dos imóveis, que determina o valor das propriedades e inflencia diretamente nos detalhes da negociação.
Essa é uma etapa muito importante, pois exige paciência e cuidados para que nenhuma das partes tenha prejuízos. Para evitar erros, vale a pena ter o suporte profissional para fazer a avaliação de preço da propriedade.
Muitas vezes, a exigência de um preço superior ao de mercado pode impedir a conclusão do negócio. Mas, por outro lado, a oferta de um valor menor trará prejuízos para o seu patrimônio.
- Acerto de valores
O acerto de valores do contrato precisa constar no acordo. Em alguns casos, os preços resultantes da avaliação são iguais ou bem próximos, possibilitando a troca sem qualquer complementação financeira.
No entanto, caso os preços não sejam equivalentes, é possível negociar a torna, ou seja, a “volta em dinheiro”. Essa é a complementação do valor por uma das partes devido às diferenças no valor dos imóveis negociados.
- Condições do negócio
Todas as condições do negócio devem estar presentes no contrato de permuta, indicando os detalhes dos imóveis, o valor, a data de entrega e, se for o caso, os detalhes sobre a torna. Ele deve ser feito por escritura pública, com custos de cartório que sofrem variação de acordo com a região.
Se um dos imóveis for financiado, o procedimento muda um pouco, pois será necessário verificar se é possível transferir o contrato, permitindo que a outra parte assuma as prestações perante o banco. Isso é essencial para que o negócio se torne legal.
- Documentação
Para negociar a permuta e ter certeza de que não existem irregularidades na troca, existem alguns documentos que devem ser avaliados, para que assim as irregularidades não resultem em ações judiciais e prejuízos no futuro. Veja os principais:
- documentos do proprietário e do cônjuge, se houver;
- matrícula atualizada do imóvel;
- certidão de ônus reais e ações reais e pessoais reipersecutórias;
- comprovantes de quitação do IPTU;
- comprovação de quitação de outros impostos e taxas incidentes sobre o imóvel.
Também é importante verificar se existem pendências judiciais em nome do proprietário, já que a negociação do imóvel pode configurar fraude processual em algumas situações. Em geral, são avaliadas certidões da Justiça Federal, do Trabalho e Cível, e as fornecidas pela Receita Federal.
- Tributação do contrato
Neste modelo de negócio, não há cobrança de Imposto de Renda quando os imóveis têm valores iguais, justamente por não ser necessária a exigência de complementação de diferença por uma das partes. Isso acontece porque o imóvel já foi declarado pelo antigo proprietário, e não existem alterações nos valores. Contudo, se ocorrer a torna, o negócio deverá ser tributado como ganho de capital.
Quais as vantagens da permuta?
A permuta de imóveis oferece algumas vantagens importantes para ambas as partes, tornando-se assim uma opção bastante atrativa. Quer saber quais são as vantagens? Veja a seguir!
Processo mais rápido
Uma das principais qualidades da permuta de imóveis é a agilidade do processo. Em regra, quando você tem um imóvel próprio e decide se mudar, é preciso anunciá-lo para venda, encontrar interessados, negociar, passar por todas as etapas até receber os valores acordados, e depois você começa a busca de seu novo imovel. Com a permuta tudo isso é simplificado — você anuncia o seu imóvel para troca e encontrará pessoas que têm o mesmo interesse. Assim, é possível pular etapas e facilitar todo o processo, para que a mudança aconteça com mais rapidez.
Isso também diminui a burocracia envolvida na compra e venda de imóveis, especialmente quando as partes não precisam complementar valores por meio de financiamentos imobiliários.
Redução de custos
Quando não há torna, essa modalidade garante redução de custos na negociação já que não incide no Imposto de Renda. Além disso, essa é uma opção que pode facilitar o pagamento, mesmo quando há compensação.
Mesmo que seja necessário complementar o valor, ele costuma ter montantes mais baixos e possibilita a negociação direta com o proprietário, o que reduz consequentemente o valor de juros e taxas envolvidas em solicitações de crédito.
Quais cuidados adotar no negócio?
Apesar de todos os benefícios, a permuta de imóveis exige alguns cuidados para que as partes tenham segurança jurídica e não sofram prejuízos. Conheça os principais.
Avaliação do imóvel
É essencial fazer uma avaliação detalhada dos imóveis que farão parte do negócio para definir o valor de mercado e, também, verificar se existem defeitos que exigirão reformas, pois isso irá trazer custos extras.
O ideal é que isso seja feito por um profissional qualificado, pois ele conhece as características do mercado e pode determinar de forma certeira o valor do imovel, além do fato de que ele irá avaliar todos os detalhes da propriedade.
Atenção à documentação
Toda a documentação dos imóveis precisa ser analisada com muita atenção, para que se tenha a segurança de que não existem pendências que impeçam o negócio ou tragam prejuízos no futuro. Essa é uma etapa burocrática, mas pode ser simplificada com suporte profissional.
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