O encerramento de contrato de locação residencial é uma importante fase do compromisso firmado entre inquilino e locador. Muita gente pensa que o único ponto de atenção é na assinatura do contrato de locação, quando o negócio é fechado. Depois de alugar o imóvel e receber o pagamento mensal, tem gente que acredita que o trabalho acabou.

Mas vamos esclarecer como o encerramento também é fundamental. Existem alguns procedimentos que precisam ser seguidos quando chega a hora de devolver as chaves. Da mesma forma que existem etapas para entregá-las, como celebração de contrato e vistoria, o encerramento também exige cuidados.

O que fazer no encerramento de contrato de locação residencial?

Então chegou o momento do fim do seu contrato de locação. Ou, então, uma das partes decidiu rescindir o contrato. O que fazer agora? Inquilino e locador têm deveres e procedimentos a seguir. É preciso observar algumas questões importantes de acordo com as circunstâncias e cláusulas contratuais.

Encerramento por fim do contrato ou rescisão

Existem algumas situações que levam ao encerramento de contrato de locação residencial. Pode ser que o prazo firmado tenha chegado ao fim, mas ele também pode ser rescindido. O proprietário pode pedir o imóvel caso necessite ocupar a casa ou apartamento para seu próprio uso e este seja seu único bem. Outra possibilidade é quando o locatário descumpre o contrato ou cometa alguma ilegalidade.

Já o inquilino não precisa apresentar justificativas para comunicar seu desejo de rescindir o contrato. Isso porque o documento já conta com as condições preestabelecidas de multas em caso de rescisão por parte do locatário. Assim, ele só precisa comunicar com antecedência, conforme firmado em contrato, e seguir os procedimentos necessários até a devolução das chaves.

Vale lembrar que quando o dono do imóvel solicita a devolução, normalmente o inquilino tem 30 dias para desocupar o local. Esse prazo é necessário para que ele possa encontrar uma nova moradia e providenciar sua mudança. O aviso de rescisão por parte do locatário também é de 30 dias de antecedência para que ele possa negociar com potenciais novos inquilinos.

Multa de rescisão

Quando os moradores avisam que pretendem deixar o imóvel antes do fim do prazo do contrato, o contratante deve pagar uma multa. Ela é calculada proporcionalmente ao prazo restante do contrato e não pode ser abusiva. A quebra de contrato está prevista na Lei do Inquilinato.

Caso o contrato não tenha data determinada para acabar, então não poderá haver multas para quebra do contrato. No entanto, deve-se respeitar os prazos estipulados em contrato para que tanto inquilino quanto proprietário possam se reorganizar em caso de rescisão por alguma das partes.

Outra situação em que não deve haver a cobrança de multa é quando o locatário é transferido de sua localidade de trabalho. Neste caso, ele deve avisar com 30 dias de antecedência e apresentar um documento comprobatório da transferência. É preciso que esse documento contenha o endereço do futuro local de trabalho e outras informações necessárias para comprovar a situação.

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Os principais cuidados na desocupação

Não importa quem pediu a rescisão do contrato ou se o prazo chegou ao fim. Esse é o momento de tomar alguns cuidados essenciais para que o encerramento ocorra sem dores de cabeça para ninguém. O ponto mais importante no encerramento de contrato de locação residencial é o da vistoria. É nesse momento que o representante da imobiliária e o locatário concluem o encerramento de contrato de locação residencial.

A vistoria é fundamental para que seja comprovado que o imóvel está sendo devolvido com as condições do momento da entrada dos moradores, sem danos. Mas só essa inspeção não é suficiente: é preciso que a imobiliária forneça o termo de vistoria. O termo contém a descrição detalhada das condições do imóvel. Essa é a garantia do inquilino e também do proprietário, caso existam danos e ele precise providenciar indenizações.

O comprovante de recebimento das chaves é outro ponto de atenção. Assim como o locatário comprova que recebeu as chaves na assinatura do contrato, o proprietário também precisa comprovar que elas foram devolvidas.

Como garantir um encerramento de contrato tranquilo

Viu como o encerramento de contrato de locação residencial é tão importante quanto o processo inicial de alugar um imóvel? São diversos detalhes a serem observados e, em alguns casos, se faz necessário a intervenção jurídica. Por exemplo, quando há disputas judiciais para ações de despejo, descumprimento de contrato, ilegalidades etc. E ainda que corra tudo bem, os locadores precisam estar atentos à toda burocracia.

É por isso que é fundamental contar com o respaldo de uma imobiliária com experiência para administrar os imóveis. Inclusive na fase do encerramento do contrato, seja qual for o motivo ou quem solicite a rescisão contratual. Ter o conhecimento necessário e equipes preparadas para lidar com imprevistos faz toda a diferença.

O corretor de imóveis atua como intermediário para que tudo se encaminhe corretamente até a devolução das chaves. É ele quem fornece o termo de vistoria, orienta todos os envolvidos em relação ao cumprimento do contrato, tira dúvidas sobre documentação etc.

Ter o apoio da imobiliária é melhor para o locador, que ciente de seus deveres e direitos, pode morar com tranquilidade cumprindo suas obrigações. E melhor ainda para os proprietários, que não precisam se preocupar com nada além de desfrutar da rentabilidade do aluguel.

Agora que você já sabe como conduzir o encerramento de contrato de locação residencial é hora de pensar no próximo passo: garantir que o imóvel não fique vazio por muito tempo. Saiba como achar um bom inquilino em menos de 45 dias.