O aluguel de um imóvel é um acordo entre locador e locatário, recheado de direitos e deveres para ambas as partes. Ao longo da relação de aluguel, diversos fatores podem gerar dúvidas ou conflitos. Uma das questões que têm se tornado cada vez mais recorrente é a convivência com animais de estimação em imóveis alugados, especialmente quando se trata de cachorros que latem em excesso.
O direito de ter animais em imóveis alugados
Com a crescente humanização dos animais de estimação e a compreensão de seu papel na família, os tribunais brasileiros têm se mostrado cada vez mais favoráveis à permissão de animais em condomínios e imóveis alugados. Isso porque a restrição ao direito de ter um animal pode ser considerada abusiva, desde que a presença do bicho não cause incômodo ao sossego, saúde e segurança dos demais habitantes.
Quando o latido se torna um problema
Todo cachorro late. Isso é natural e é uma de suas principais formas de comunicação. No entanto, latidos excessivos, especialmente em horários inapropriados, podem gerar desconforto para os vizinhos e até para o próprio proprietário do imóvel.
Se o cachorro late frequentemente, em volumes altos e em horários inoportunos, pode ser considerado uma perturbação da tranquilidade. Em tais casos, os vizinhos ou o próprio locador podem notificar o locatário sobre o problema.
Os passos antes do despejo
Antes de qualquer ação mais drástica como o despejo, há algumas etapas que geralmente são seguidas:
- Diálogo: A primeira e mais eficaz ferramenta é o diálogo. Em muitos casos, o locatário pode não estar ciente da extensão do problema. Conversar pode ajudar a encontrar soluções, como identificar e corrigir a causa dos latidos excessivos.
- Notificação: Caso o problema persista, o locatário pode receber uma notificação formal, geralmente por escrito, informando sobre os latidos e pedindo uma solução.
- Medidas judiciais: Se, mesmo após a notificação, o problema não for resolvido, o locador pode recorrer às vias judiciais. No entanto, para que o despejo seja efetivado, é necessário comprovar que o cachorro está, de fato, perturbando o sossego dos demais e que todas as tentativas de resolução amigável falharam.
Como prevenir problemas
Se você é locatário e possui um cão, algumas medidas preventivas podem ajudar a evitar futuros problemas:
- Adestramento: Ensinar comandos básicos ao seu cão pode ser uma excelente forma de controlar latidos excessivos. Há profissionais especializados que podem auxiliar nesse processo.
- Entenda seu cachorro: Muitas vezes, os latidos podem ser um sinal de que algo não está bem. Seja um problema de saúde, ansiedade ou até mesmo tédio. Proporcione brinquedos, passeios regulares e consultas ao veterinário.
- Isolamento acústico: Se você mora em um apartamento, considerar investir em isolamento acústico pode ser uma boa opção.
- Converse com seus vizinhos: Mantenha um canal de comunicação aberto. Muitas vezes, é possível ajustar rotinas para que seu pet não incomode em momentos inapropriados.
Conclusão
Ter um animal de estimação em um imóvel alugado é um direito, mas também implica responsabilidades. Cachorros que latem em excesso podem, sim, gerar conflitos e até levar a medidas judiciais, incluindo o despejo. No entanto, com diálogo, entendimento e medidas preventivas, é totalmente possível viver harmoniosamente com seu pet e garantir uma convivência tranquila com vizinhos e locadores. Seja sempre proativo e busque soluções antes que pequenos problemas se tornem grandes conflitos.
