Ao estar na busca de comprar a casa dos sonhos, é necessário que se esteja informado sobre todas as taxas necessárias para realizar a operação. Além do valor do próprio bem, é preciso conhecer os principais custos de cartório para imóveis, para que assim seja feita uma avaliação e um planejamento completo de todos os gastos.
Tem-se a possibilidade de que seja preciso pagar entre 5% e 8% a mais do valor do imóvel desejado para cobrir todos os custos de cartório. É uma transação que, além de tudo, é realizada à vista, e por este motivo, é necessário que você já tenha esse valor em caixa. Quer ficar por dentro de cada taxa extra? Continue com a leitura!
Colocando na ponta do lápis
A primeira coisa a se fazer, é pesquisar quais os custos de cartório para imoveis precisarão ser pagos em um imovel financiado. Esses valores também valem para os bens comprados à vista, já que são taxas administrativas e de gestão as quais devem ser pagas para o registro de sua compra.
No processo de registrar um imovel, importante ressaltar que além das taxas, alguns documentos são necessários. Os mais importantes são a escritura do imóvel; contrato de compra e venda ou financiamento; e documentos pessoais (RG, CPF, Certidão de Casamento).
Outros documentos exigidos pelo cartório a fim de comprovar que não há nenhuma dívida pendente do imóvel são as certidões pessoais, matrícula do imóvel atualizada e certidões de débitos com o IPTU. A Certidão de Ônus e a Certidão Vintenária retratam um histórico de débitos e legislações envolvendo o imóvel nos últimos 20 anos. Os valores para emissão podem chegar a R $200.
Taxa de registro de imóvel
A taxa de registro do imóvel é o preço cobrado pelo próprio cartório para o registro do novo apartamento, do terreno ou da casa em seu nome. Também é preciso registrar a escritura em um Cartório de Imóveis com o objetivo de comprovar quem é o proprietário do imovel.
O preço pode sofrer variação de acordo com o Estado onde está sendo realizada a compra, mas geralmente fica em torno de 1% do valor venal do imóvel.
Custo de avaliação do imóvel
A Tarifa de Avaliação do Imóvel corresponde ao valor para que o imóvel seja vistoriado por um especialista. Durante essa inspeção, é verificado se o valor do imóvel realmente condiz com o valor real de mercado.
O custo de avaliação tem seu pagamento total feito pelo comprador, e o valor é calculado levando em conta o tamanho do imóvel e do profissional que realiza a inspeção. Por este motivo, cada instituição financeira cobra um valor diferente. No caso das compras financiadas, essa vistoria é obrigatória, já que é um passo prévio para concessão do financiamento.
Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI)
O Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis, o famoso ITBI, é a taxa paga ao município onde está situado o imóvel durante a realização de uma transação de venda ou compra. Por se tratar de um ato oneroso, que traz vantagens e obrigações para as partes envolvidas, quem precisa fazer o pagamento é o comprador.
Para alcançar o valor do ITBI, é feita a multiplicação da alíquota do imposto pelo valor venal do imóvel. De forma bem simples, por exemplo, se um imóvel tem uma alíquota de 2% e custa R $100 mil, o valor do imposto será de R $2 mil.
Certidão vintenária
A certidão vintenária é um documento que contém todas as informações sobre os últimos vinte anos de um imóvel, trata-se basicamente de um histórico de registro imobiliário. Nela, estará descrito qualquer registro que tenha sido feito relativo a esse imóvel. Assim, com ela em mãos, você terá total acesso a dados que podem não constar no registro atual por já terem sofrido modificações em algum momento.
A principal utilidade dessa certidão é ter o poder de acompanhamento de toda a cadeia de registros relacionados ao imóvel nos últimos vinte anos.
Valor venal vs valor real do imóvel
Para a grande parte dos cálculos referentes aos custos de cartório para imóveis e outras taxas, é essencial saber dois conceitos de extrema importância: valor venal e valor real do imovel. O primeiro diz respeito ao valor mais dinâmico, baseado em fatores como preço dos imóveis similares que estão à venda na região em que está sendo realizada a busca. Também são muito relevantes as avaliações de corretores e o valor de compra do imovel.
O valor venal é listado,geralmente , pela prefeitura da sua cidade. Fatores como a região do imóvel, o preço de mercado e o valor do metro quadrado, seja do terreno ou da área construída, também são levados em consideração. Os impostos IPTU (Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana) e o ITBI (Imposto Sobre a Transmissão de Bens Imóveis) também entram na balança.
Descontos nos custos de cartório para imóveis
Os compradores que utilizam do sistema Financeiro de Habitação (SFH), com recursos da caderneta de poupança e do fundo de garantia, podem ser reduzidos os custos de cartório para imóveis, mas, nesse sentido, devem ser cumpridos alguns requisitos em relação à renda.
Caso o comprador se encaixe nas regras do programa Minha Casa, Minha Vida (do Governo Federal), pode ser que consiga obter um desconto de até 90% nos custos de cartório para imóveis. Sem dúvida, é uma boa forma de tornar o sonho da casa própria uma realidade para muitos brasileiros.
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