09 out 2022

Como alienar imóvel: documentações necessárias

Se por acaso você está na corrida para conseguir crédito e achou um empréstimo com garantia de imóvel a solução de todos os seus problemas, porém se deparou com termos que parecem complicados e indecifráveis. Quando você ouviu falar sobre alienação fiduciária pela primeira vez, você sabia do que se tratava?

Existem diversas dúvidas em relação ao que é essa garantia de crédito, como ela funciona e como alienar imóvel para conseguir empréstimos de alto valor. Por esse motivo, resolvemos esclarecer todas as suas dúvidas e explicar tudo que você precisa saber sobre a alienação de imóveis.

O que é a alienação fiduciária de imóvel?

De acordo com o IRIB, a alienação fiduciária de bens imóveis é um instrumento legal caracterizado pela transferência de um bem imóvel de um devedor para um credor. Ela é geralmente utilizada como garantia de pagamento pela instituição credora que por sua vez irá ceder o crédito.

Quando é feita a solicitação de um crédito com garantia de imóvel, também chamado home equity, você precisará alienar uma propriedade imóvel como garantia de pagamento. Ao decorrer do processo, o banco terá o direito direto sobre ela e você poderá utilizá-la normalmente. Quando a dívida for quitada, a propriedade volta a pertencer a você

Qual a necessidade de alienar imóvel no caso do home equity?

Por ser um empréstimo de valor alto e geralmente de longa duração, a instituição financeira credora necessita de uma garantia de que o valor será pago na totalidade. Segue abaixo alguns dos aspectos positivos do empréstimo com garantia de imóvel.

– Menores taxas de juros;

– Maiores prazos e menores parcelas;

– Alto valor liberado.

E se o valor não for pago?

Se hipoteticamente você não tiver condições de pagar o empréstimo, acontece a alienação por parte da instituição financeira. Ou seja, o imóvel passa definitivamente para a posse da credora que revende a propriedade para cobrir o débito.

Entretanto, é preciso sempre lembrar que essa é uma medida extrema, e quando for solicitado o seu empréstimo com garantia de imóvel, o banco vai avaliar suas condições de pagamento e liberar apenas o valor que poderá ser pago sem sobrecarregar o seu orçamento.

Documentos necessários para alienar imóvel

Após entender minimamente o conceito de empréstimo com garantia de imóvel e da descoberta sobre a relação entre a alienação fiduciária e o home equity, o próximo passo é saber como fazer isso. Afinal de contas, quais os documentos necessários para alienar um imóvel?

Documentos necessários do credor (Pessoa Jurídica)

– CNPJ;

– Cópia autenticada do Contrato Social, última alteração e a que contenha a diretoria ou a consolidação;

– RG, CPF e dados pessoais dos sócios, diretores ou representantes que irão assinar o documento;

– Certidão Negativa da Justiça Federal;

– Certidão de Regularidade Fiscal da Receita Federal (Tributos e Contribuições);

– Certidão de Interdições e Tutelas;

– Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas da Justiça do Trabalho;

– Certidão Negativa de Débitos Relativos a Créditos Tributários Federais e à Dívida Ativa da União do INSS;

– Certidão de Indisponibilidade de Bens;

Documentos necessários do devedor (Pessoa Física)

– RG e CPF;

– Certidão de casamento, se houver, com RG, CPF e demais dados pessoais do cônjuge;

– Certidão de casamento com averbação de divórcio, se houve;

– Certidão de óbito do cônjuge em caso de viuvez;

– Comprovante de residência

– Certidão Interdição e Tutela;

– Certidão de Indisponibilidade;

Documentos necessários do imóvel

– Certidão de Inteiro Teor da Matrícula do imóvel;

– Certidão de situação fiscal e enfitêutica;

– Declaração do Condomínio assinada pelo síndico, se houver;

– Declaração do Imposto de Transmissão Inter Vivos;

– Carnê do IPTU;

Em caso de imóvel na zona rural, adicionar aos documentos:

– Certificado de Cadastro de Imóvel Rural;

– Comprovante de pagamento do últimos 5 anos de Imposto Territorial Rural referente ou Certidão de quitação da Receita Federal;

– Certidão negativa do IBAMA.

Para todos esses documentos citados acima, devem ser apresentados o original e a cópia autenticada. Já está com todos eles em mãos? Então é hora de saber o que é, afinal a alienação fiduciária e como alienar um imóvel.